Questão de Direito de Família
Sobre a definição de culpa no contexto da separação e do divórcio, o que pode ser afirmado com base nos trechos apresentados?
A
A culpa é um elemento central na dissolução da sociedade conjugal, sendo reprovada socialmente, independentemente das causas subjetivas que a motivaram.
B
A dissolução da sociedade conjugal pela separação confunde-se com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, tratando-se de institutos autônomos e distintos.
C
A Emenda Constitucional n° 66/2010 revogou expressa ou tacitamente a legislação ordinária que cuida da separação judicial, que remanesce incólume no ordenamento pátrio.
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