Questão de Direito de Família

Considerando os regimes de bens previstos no Código Civil e suas hipóteses de incidência, quais são as opções do casal?

A

Devem casar sob o regime da separação obrigatória de bens, considerando a idade de Mário e de Ana, que são maiores de 60 anos.

B

Necessariamente, devem casar sob o regime da separação obrigatória de bens, tendo em vista a idade de Mário.

C

O regime adotado deve ser o da comunhão universal de bens, tendo em vista que ambos são solteiros.

D

Podem optar por qualquer um dos regimes de bens previstos na legislação brasileira, mas devem realizar o pacto antenupcial em qualquer hipótese.

E

Podem optar por qualquer um dos regimes de bens previstos no Código Civil e não precisam realizar o pacto antenupcial se optarem pelo regime da comunhão parcial de bens.

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