Questão de Direito de Família
Durante sua jornada de estudos, você conheceu as especialidades do Instituto Brasileiro de Direito de Família ou IBDFAM, uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 25 de outubro de 1997, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, durante o Primeiro Congresso de Direito de Família Brasileiro IBDFAM. Assim, relacione as colunas que apresentam informações sobre o campo de atuação dessa entidade de renome.
1. Esfera política
2. Participação no julgamento da União Estável Homoafetiva.
3. Emenda Constitucional (PEC 33/2007)
4. É aceita como amicus curiae em relevantes causas do Direito de Família no Supremo Tribunal Federal (STF).
A
Nesse momento, o IBDFAM foi representado pela vice-presidente Maria Berenice Dias, juntamente com outras entidades, objetivando contribuir efetivamente para o reconhecimento de todas as formas de família.
B
A empresa trabalha alinhada às demandas da sociedade brasileira na área de Direito de Família, com objetivo de conseguir amparar, orientar e ainda, promover situações de estudos e reflexões sobre as alterações na legislação.
C
A Instituição propôs a alteração das condições para a decretação do divórcio, que que impunha o fim da separação de fato/judicial como condição para obtenção do divórcio.
D
Dentre suas atuações destacam-se: a União Estável Homoafetiva, Lei Maria da Penha; Alteração do nome de transexuais; Uniões paralelas/efeitos previdenciários, etc.
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