Questão de Direito de Família
Marcelino, solteiro e capaz, com 67 anos de idade, e Tuany, solteira e capaz, com 63 anos de idade, são amigos de longa data e, há um ano, iniciaram um relacionamento. Agora, pretendem se casar. Sobre o caso, é correto afirmar que Marcelino e Tuany:
A
Somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de bens, por força de lei e independentemente da celebração de pacto antenupcial.
B
Deverão, necessariamente, celebrar pacto antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens.
C
Poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros.
D
Poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens.
E
Terão limitação entre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial obrigatoriamente.
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