Quando não há dano, mas apenas a necessidade de correção.

Quando o agente age de forma intencional ou negligente, causando danos.

Quando a culpa do agente não é comprovada, mas o dano ocorre.

Quando não há vínculo entre a vítima e o responsável.

Quando o dano ocorre por ato de terceiro, sem envolvimento direto do agente.