Questão de Direito de Família
Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro:
A
É necessária escritura pública, ainda que a herança se constitua apenas de bens móveis.
B
Não é necessária escritura pública, ainda que a herança seja constituída de bens móveis e imóveis.
C
É necessária escritura pública apenas se a herança se constituir de bens imóveis.
D
É necessária escritura pública no tocante aos bens imóveis, podendo a parte correspondente aos bens móveis ceder-se por instrumento particular.
E
É necessário termo nos autos, para ratificar a escritura pública ou o instrumento particular pelo qual o negócio foi realizado.
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