Questão de Direito de Família
As causas de anulabilidade do casamento fundamentam-se:
A
Em vício essencial.
B
Em ausência do vício da vontade: erro substancial quanto à pessoa do outro cônjuge (arts. 1.556 e 1.557, CC) e coação moral (art. 1.558, CC).
C
Todas as alternativas estão corretas.
D
Em infringência de impedimento (art. 1.521, CC).
E
Em simulação, infração à lei, à ordem pública ou bons costumes.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00