Questão de Direito de Família
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é:
A
incabível, dado o caráter laico do Estado.
B
incabível, salvo por decisão judicial.
C
admitida, desde que atendidas as exigências da lei para validade do casamento civil e registrado no registro próprio.
D
exceção absoluta, apenas sendo admissível na hipótese de um dos nubentes encontrar-se em risco iminente de vida.
E
possível, apenas para evitar o cumprimento de pena criminal ou no caso de gravidez.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00