Questão de Direito de Família
Na partilha extrajudicial os herdeiros devem ser maiores e capazes. É correto afirmar que:
A
Se algum herdeiro for relativamente incapaz, pode fazê-lo assistido por seu representante legal.
B
A lei exige, diante da incapacidade, ainda que relativa, que a partilha se processe judicialmente, com a fiscalização do MP.
C
A partilha amigável é negócio solene, só vale se feita por termo nos autos do inventário.
D
Caso haja herdeiro absolutamente incapaz, pode assinar a partilha extrajudicial representado por seu representante legal.
E
A partilha extrajudicial só é solene se houver herdeiro incapaz.
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