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Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa correta:
A
A apresentação espontânea do acusado impede totalmente qualquer hipótese de decretação de prisão preventiva.
B
A prisão temporária terá prazo de 5 dias, prorrogáveis por novos 5 dias (salvo prazo diverso estipulado na lei 8.072/90), podendo ser decretada pelo juiz, desde o inquérito policial até o final da instrução criminal em juízo.
C
De acordo com regra expressa no CPP, não se decreta prisão preventiva em crimes culposos.
D
O juiz pode decretar a prisão temporária de ofício, sem requerimentos.
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/60, assinale a alternativa correta:
A
Medida discricionária, de atribuição da autoridade policial.
B
Providência ínsita à investigação criminal.
C
Medida cautelar destinada a suprir a falta de prisão em flagrante.
D
Medida administrativa, substitutiva da prisão preventiva.
Assinale a alternativa correta.
A
O juiz não pode, de ofício, decretar a prisão temporária.
B
A nota de culpa deve ser entregue ao preso no prazo máximo de 48 horas após a prisão.
C
No quase-flagrante ou flagrante impróprio (art. 302, III , do CPP), iniciada a perseguição ao agente, a prisão deve ocorrer no período máximo de 24 horas.
D
O relaxamento da prisão e a liberdade provisória permitem que a pessoa presa em flagrante seja solta, pois não estão presentes os requisitos da prisão preventiva.