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Erro do tipo essencial

Direito2 questões
Questões desse tópico

Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:

AO erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo, se previsto em lei.

Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsia na doutrina:

ADiscute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro quanto à pessoa.
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