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Erro do tipo essencial
Erro do tipo essencial
Direito
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Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
A
O erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo, se previsto em lei.
Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsia na doutrina:
A
Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro quanto à pessoa.
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