Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

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Questões desse tópico

Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

AA onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual.
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