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Modalidades da Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
Direito
4 questões
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A responsabilidade civil do profissional liberal nas relações de consumo é:
A
Objetiva, comportando hipóteses em que, por desenvolvimento jurisprudencial, passa a ser subjetiva.
Segundo o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica:
A
Deve ser a regra nos casos de ações de cobrança de dívidas contra pessoas jurídicas.
Assinale a alternativa incorreta.
A
As ofensas aos direitos da personalidade dão origem ao dano moral puro, que jamais poderá traduzir-se num dano patrimonial indireto se impedir ou dificultar a atividade profissional da vítima.
A ação de responsabilidade civil contra o administrador de uma sociedade por ações pode ser:
A
Promovida por acionistas que representem pelo menos 10% do capital social, desde que a assembleia geral delibere não a promover.
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