Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

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Questões desse tópico

É anulável o negócio jurídico quando

Afor celebrado por pessoa que, por causa transitória, não possa exprimir sua vontade.

Quanto à constituição das sociedades empresárias, é correto afirmar:

AÉ nula a sociedade em que se pactuar que um dos sócios será indenizado pelos demais em caso de falência.
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