A cidadania é restrita apenas aos brasileiros natos, excluindo os naturalizados.

A cidadania possui direitos e deveres, sendo a participação política um dos princípios fundamentais.

A cidadania é apenas um status legal, sem ligação com direitos sociais e econômicos.

A cidadania só é adquirida ao atingir a maioridade, condicionada a prova de renda.