Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido
João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa
de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. Quando da
tentativa de citação, foi lavrada certidão negativa esclarecendo que a
autora informou que o réu tinha regressado a Portugal. Diante disso,
João veio a ser citado por edital, a requerimento da autora.
João, após transitada em julgada a sentença da ação de divórcio, teve
conhecimento da ação. Diante do fato de que a autora
necessariamente sabia o endereço dos familiares do requerido na
cidade onde por último residiu com ele em Portugal e de onde era
contactada telefonicamente com frequência por ele, procurou você
para esclarecê-lo sobre os aspectos e efeitos da citação no processo
brasileiro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
A citação de João é válida, porque, quando ignorado, incerto ou
inacessível o lugar em que se encontrar o citando, é autorizada a
citação por edital.
B
A citação por edital é nula, porque não foram efetuadas as
diligências necessárias, tendo em vista a existência de elementos
sobre o paradeiro do réu.
C
Já houve a sanatória do vício na citação de João, porque a
sentença da ação de divórcio já transitou em julgado.
D
Maria não poderá ser apenada por requerer a citação por edital,
uma vez que houve a ocorrência de uma das circunstâncias
autorizadoras para sua realização.
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