Questão de Fertilidade do Solo

Sobre o direito probatório, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

A
É papel da testemunha sempre expor seus conhecimentos sobre os fatos, além de suas apreciações pessoais.
B
A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha suspende a instrução criminal.
C
O juiz, ao verificar que a veracidade do depoimento da testemunha pode ficar comprometido pela presença do réu, causando humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha, determinará a retirada do réu, independente de qualquer medida anterior.
D
Desde a reforma do Código de Processo Penal realizada pela Lei n. 11.690/2008, o interrogatório do réu no procedimento ordinário passou a ser feito pelo sistema cross examination, ou seja, primeiro as partes devem formular as perguntas ao réu. Ao magistrado cabe a complementação, formulando perguntas que entenda pertinente.
E
O ofendido, quando devidamente intimado para prestar declarações sobre as circunstâncias da infração, pode ser conduzido à presença da autoridade, se deixar de comparecer sem justo motivo.

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U

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