Questão de Direito Internacional Privado

Exercício 5: A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a alternativa correta:

A

O elemento de conexão Lex loci executionis ou Lex loci solutionis é o critério aplicável, como regra geral, para qualificar e reger as obrigações;

B

A norma do país em que é domiciliada a vítima aplica-se aos casos de responsabilidade por ato ilícito extracontratual;

C

A lei da nacionalidade da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade;

D

Ao estrangeiro cabe optar pelo elemento de conexão que lhe seja mais favorável;

E

A Lex loci executionis é aplicável aos contratos de trabalho, os quais, ainda que tenham sido celebrados no exterior, são regidos pela norma local da execução das atividades laborais.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados