Joana, em decorrência de diversos problemas conjugais, decidiu se divorciar de Marcelo. Contudo, em razão da resistência do cônjuge em consentir com sua decisão, foi preciso propor ação de divórcio.
Após distribuída a ação, o juiz determinou a emenda da petição inicial, tendo em vista a ausência de cópia da certidão do casamento celebrado entre as partes, dentre os documentos anexados à inicial.
Considerando o caso narrado e as disposições legais a respeito da ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, assinale a afirmativa correta.
A
A ausência de documento indispensável à propositura da
ação configura hipótese de improcedência liminar.
B
A certidão de casamento é documento indispensável à
propositura de qualquer ação. Constatando-se sua
ausência, deve o autor ser intimado para emendar ou
completar a inicial no prazo de 5 (cinco) dias.
C
Ausente documento indispensável à propositura da ação, a
petição inicial deve ser indeferida de imediato.
D
Ausente documento indispensável à propositura da ação, o
autor deve ser intimado para emendar ou completar a
inicial no prazo de 15 (quinze) dias.
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