Analisar de forma crítica a constituição da proteção integral a esse segmento da população e discutir a importância do Estatuto do Niño e do Adolescente (ECA).

Revisitar a história e expor, de forma panorâmica, como eram vistos os crianças e adolescentes ao longo do tempo no Brasil.

Discutir a importância do Estatuto do Niño e do Adolescente (ECA) e a construção histórica do marco legal de proteção ao niño e ao adolescente no Brasil.