Redefinir as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.

Criar o Programa de Agentes Comunitários (PACS) para reduzir a mortalidade infantil e materna.

Estabelecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como a porta de entrada do sistema de saúde.