O respeito pelos valores individuais, sociais, culturais, étnicos, religiosos e filosóficos.

A assistência e o tratamento devem ser realizados em ambiente com maior restrição pessoal possível. Para isso, a internação involuntária deve ser o recurso inicial e prioritário.

A assistência e o tratamento devem promover a autodeterminação e a responsabilidade de cada indivíduo.

A provisão de cuidados e tratamentos será oferecida para que a pessoa possa atingir seu mais alto nível de saúde e bem-estar.

Não deve haver restrições para o paciente contatar amigos e familiares e deve garantir a salvaguarda contra abusos, exploração e negligências.