Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal.

Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal.

No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente.

No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima.