Questão de Probabilidade
Ana, tem 15 anos de idade e mantem sua subsistência em razão da herança recebida após a morte de seu genitor. Desse modo, realiza a venda de um imóvel em nome próprio. Quanto ao indigitado negócio jurídico, é certo afirmar que:
A
O negócio jurídico é nulo.
B
Não há qualquer vício na celebração do contrato de compra e venda, eis que, diante de manter sua subsistência, Ana é emancipada.
C
Trata-se de hipótese de vício de consentimento em razão da idade, motivo pelo qual pode ser vindicado o seu desfazimento no prazo de 4 anos a contar da celebração.
D
Trata-se de negócio anulável.
E
Embora nulo é possível sua convalidação.
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