“Beta”, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:
A
Apesar de existir ilícito penal, Beta encontra-se isento de pena, pois está ajudando as comunidades carentes, ante a ineficácia do Estado.
B
Beta não cometeu nenhum tipo penal, podendo, apenas, responder administrativamente perante o Conselho Regional de Odontologia.
C
Beta não cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária, pois não cobra pelos serviços prestados.
D
Beta cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária.
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