Ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. Ao
participar de uma reportagem ao vivo na mídia televisiva, um
torcedor presente ao estádio, com intenção de satisfazer sua
própria lascívia, a abraça à força, beijando−a no rosto. Ana Paula
sente−se afrontada em sua liberdade sexual.
Em razão do fato, ela procura você, como advogado(a), para saber
como proceder.
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente sua orientação.
A
O caso tipifica posse sexual mediante fraude ou outro meio
que dificulte ou impossibilite a livre manifestação de vontade
da vítima e se processa mediante queixa.
B
O episódio equivale a estupro e se processa mediante ação
penal pública condicionada à representação da ofendida.
C
O ato deve ser identificado como delito de injúria real e se
processa mediante ação penal privada.
D
O fato constitui importunação sexual e se processa mediante
ação penal pública incondicionada.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00