Franquia empresarial é o sistema apelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante a remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, que caracterizado vínculo empregatício (Lei 8955/94). Uma franquia que cede a licença restrita apenas ao uso da marca e à comercialização do produto é chamada de: