Pela legislação atual, os genéricos devem possuir, além do princípio ativo, as mesmas características físicas, a mesma composição de substâncias, o mesmo tempo de ação no organismo e de absorção pela corrente sanguínea apresentados pelo produto de referência.

Pela legislação atual, os genéricos devem apresentar registro pela Anvisa, comprovando a biodisponibilidade, porém só há necessidade de teste de bioequivalência para os medicamentos tarjados.

Pela legislação atual, os genéricos são medicamentos inovadores (inéditos no mercado), desenvolvidos por laboratórios farmacêuticos.

Pela legislação atual, os genéricos têm o mesmo princípio ativo, mas apresentam em sua fórmula outras substâncias, como corantes e excipientes (substância usada para dar forma ao medicamento, mas sem efeito farmacêutico) e podem ter forma de apresentação diferente.

Pela legislação atual, os genéricos terão sua patente concedida por até 20 anos; eles precisam passar por testes de eficácia, segurança e qualidade.