Sobre o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide. Assinale a alternativa correta.
na entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
sobre as operações de extração, circulação, distribuição e consumo de minerais.
sobre mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo de estabelecimento comercial ou industrial.
sobre operações que destinem a outro estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
sobre operações que envolvam o ouro, exceto como ativo financeiro.
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