Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para
realizar o projeto de reforma de seu apartamento. No
contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta
dias para a prestação do serviço de arquitetura, o que não foi
cumprido, embora tenha sido feito o pagamento dos valores
devidos pela contratante.
Com o objetivo de rescindir o contrato celebrado e ser
ressarcida do montante pago, Antônia procura um advogado,
mas lhe informa que não gostaria de processar Amanda, por
serem amigas de infância.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o
procedimento correto a ser adotado.
A
Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em
face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de
litisconsórcio necessário. Caso a ação não seja ajuizada em
face de Amanda, o juiz deverá determinar que seja
requerida sua citação, sob pena de extinção do processo.
B
Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em
face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de
litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo
será ineficaz.
C
Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face
de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de
litisconsórcio facultativo. A sentença proferida contra
Nivaldo será eficaz em relação a Amanda, pois entre eles
há comunhão de direitos ou de obrigações.
D
Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face
de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de
litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo
será ineficaz em relação a Amanda.
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