Questão de Álgebra Linear
De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
A
educação básica obrigatória e gratuita dos 6 anos aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, a oferta gratuita para todos que a ela não tiveram acesso na idade própria.
B
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
C
oferta de ensino noturno regular somente aos educandos das áreas rurais e quilombolas.
D
acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público objetivo.
E
oferta de educação infantil, nas creches e pré-escolas, destinada às crianças até 5 anos de idade.
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