Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Como se determina a natureza específica de um tributo?
A
Pela descrição legal do Código Tributário.
B
Pelo seu Fato Gerador.
C
Isto não é possível de se fazer.
D
Pela Lei específica que a cria.
E
Pela destinação legal de seu produto.
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