Questão de Perícia Contábil
A gratuidade da justiça é um direito das pessoas, físicas ou jurídicas, amparado pelo art. 5, em seu inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988, que comprovarem uma insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios e do perito, dentre outros. Referente as descrições destes procedimentos, assinale a alternativa correta:
A
Os honorários do perito na justiça gratuita estão limitados em até R$ 1.000,00.
B
Independente da justiça gratuita, os honorários do perito estão limitados em R$ 1.000,00.
C
O perito pode escusar-se caso identifique que o processo esteja sobre a gratuidade.
D
É obrigação das partes envolvidas dividirem os honorários do perito judicial.
E
As custas de um perito judicial, independente da gratuidade, devem ser pagos pela justiça.
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