É de suma importância definir quem é o empresário, quais são os sócios e o que vem a ser a empresa. Essas definições podem repercutir nas responsabilidades do empresário e do sócio, além da correta proteção à empresa.
Para o Direito: A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens ou de serviços.