Questão de Confissão
Em matéria probatória:
A
A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira, destinando-se a substituí-la, e sua realização pode ser determinada de ofício pelo magistrado.
B
Não vale como confissão a admissão, mesmo se feita perante o juiz da causa, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
C
O magistrado tem ampla disponibilidade sobre os meios de prova, não se limitando à provocação das partes; não assim no que concerne às fontes de prova, por força da incidência do princípio dispositivo.
D
Sobre valoração da prova, o direito processual civil brasileiro adota, preponderantemente, o princípio do livre convencimento motivado, também conhecido como princípio da persuasão racional.
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