A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão. Em relação aos casos suspeitos ou confirmados de doença de Chagas aguda, meningites virais e rubéola, o registro deve ser feito no SINAN, a partir da data de notificação, no prazo máximo de: