Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às obrigações ligadas à sua exploração, que
A
O adquirente sub-rogar-se-á legalmente em todos os contratos estipulados pelo alienante.
B
O adquirente não poderá fazer concorrência ao alienante pelo prazo de cinco anos.
C
O adquirente receberá por cessão todos os créditos do alienante, invalidando-se qualquer pagamento posterior feito pelo devedor ao cedente.
D
O adquirente obrigar-se-á solidariamente por créditos regularmente contabilizados, vencidos e vincendos, existentes na data do trespasse, agora por ele devidos.
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