Questão de Nutrição e Estética
De acordo com a reportagem e a lei complementar 140/2011 abaixo, em uma situação de crime ambiental como ocorrido em Mariana, MG, assinale a opção correta quanto ao ente federativo responsável por realizar a fiscalização.
A
O ente federativo que primeiro tomou conhecimento do crime e, posteriormente, caso não seja de sua competência esse deverá comunicar ao órgão ambiental competente.
B
O IBAMA deveria realizar a fiscalização em virtude de ser um dano ambiental de grande impacto, abrangendo mais de um Estado, o que excede a competência regional.
C
Os órgãos ambientais dos municípios afetados deveriam se reunir em consórcio e realização um auto de infração conjunto.
D
Exclusivamente o órgão ambiental que realizou o licenciamento da empresa Samarco é a responsável por fiscalizar a infração em questão.
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