O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele
realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). O serviço foi devidamente prestado, sem
qualquer reclamação por eventuais falhas por parte de Luzia.
Contudo, Luzia não efetuou o pagamento no prazo estipulado.
José Carlos procurou Luzia para resolver o pagamento da dívida
sem buscar o Poder Judiciário e, após diversas tratativas, Luzia
assinou um documento particular em que reconhece a dívida de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O referido instrumento também
foi assinado por duas testemunhas. Porém, no prazo estipulado
para cumprimento da obrigação, Luzia não efetuou o pagamento
e José Carlos ajuizou uma execução de título extrajudicial em face
de Luzia.
Depois da citação e da ausência do pagamento de Luzia, José
Carlos pede ao Juiz que Luzia indique bens sujeitos à penhora, sob
pena de multa, pois caso não indique, sua conduta poderá ser
considerada atentatória à dignidade da justiça.
Sobre o requerimento de José Carlos, assinale a afirmativa correta.
A
José Carlos não poderá efetuar esse requerimento, pois não é
possível o arbitramento de multa caso Luzia não indique bens
sujeitos à penhora.
B
José Carlos não poderá efetuar esse requerimento, pois é sua
obrigação indicar os bens possíveis de penhora de Luzia.
C
José Carlos poderá efetuar esse requerimento, sendo
considerada atentatória à dignidade da justiça conduta
comissiva ou omissiva da executada que intimada, não indica
ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os
respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se
for o caso, a certidão negativa de ônus.
D
José Carlos poderá efetuar esse requerimento, sendo possível
o arbitramento de multa superior a 30% do valor atualizado da
execução, mas não poderá ocorrer nenhuma outra sanção de
natureza processual ou material em face da executada
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