Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Considerando as disposições contidas no CC/02, em matéria de direito societário, marque a opção correta:

A
As sociedades no Código Civil são somente classificadas em sociedades empresárias e sociedades simples.
B
A sociedade não personificada é aquela que tem seu ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, enquanto que a sociedade personificada é a que tem o registro na Junta Comercial.
C
A sociedade personificada é aquela que adquire personalidade jurídica com a inscrição de seu ato constitutivo no registro próprio, que poderá ser o Registro Público de Empresas Mercantis ou o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na medida em que seja sociedade empresária ou sociedade simples, respectivamente. (Art. 985, CC)
D
Sociedade personificada e sociedade não personificada são as únicas espécies de sociedade previstas no CC/02.
E
Sociedade em comum e sociedade em conta de participação são tipos societários que se enquadram nas chamadas sociedades personificadas.

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U

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