Questão de Urbanização
Não se pode considerar um objetivo fundamental do IPTU progressivo no tempo:
A
Combater, com tributo de valor crescente ano a ano, até cinco anos sucessivos, a ociosidade de terrenos que acarretem prejuízo à população.
B
Inibir a especulação imobiliária.
C
Aumentar a arrecadação municipal.
D
Incentivar que propriedades não utilizadas ou subutilizadas tenham uma função social.
E
Sancionar o proprietário que descumpre as normativas do plano diretor municipal.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!