Questão de Urbanização

Não se pode considerar um objetivo fundamental do IPTU progressivo no tempo:

A

Combater, com tributo de valor crescente ano a ano, até cinco anos sucessivos, a ociosidade de terrenos que acarretem prejuízo à população.

B

Inibir a especulação imobiliária.

C

Aumentar a arrecadação municipal.

D

Incentivar que propriedades não utilizadas ou subutilizadas tenham uma função social.

E

Sancionar o proprietário que descumpre as normativas do plano diretor municipal.

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U

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