Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

Nos trabalhos realizados a céu aberto, não é obrigatória a existência de abrigos.

Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, não é necessário oferecer alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.

Os locais destinados às privadas não precisam ser arejados ou ter ventilação abundante, mantidos limpos, em boas condições sanitárias e devidamente protegidos contra a proliferação de insetos, ratos, animais e pragas.

É permitida, nos alojamentos, a moradia coletiva da família.