Questão de Ecossistema
Segundo o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estado dever assegurar a criança e ao adolescente todos os direitos abaixo, EXCETO:
A
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
B
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
C
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
D
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
E
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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