Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em segunda instância, o tribunal negou provimento à apelação interposta pela Associação Brasileira XYZ e manteve a sentença proferida.
A Associação, contudo, notou que um outro tribunal do país, em específico, decidiu sobre questão de direito similar de forma distinta, tendo atribuído interpretação diversa à mesma norma infraconstitucional federal.
A respeito da hipótese narrada, assinale a opção que apresenta a medida judicial a ser adotada pela Associação Brasileira XYZ.
A
Interposição de embargos de divergência direcionados ao
Superior Tribunal de Justiça, no intuito de uniformizar o
entendimento divergente dos tribunais.
B
Interposição de recurso especial fundado em dissídio
jurisprudencial, devendo a Associação recorrente comprovar no
recurso a divergência entre o acórdão recorrido e o julgado do
outro tribunal, além de mencionar as circunstâncias que
identifiquem ou assemelhem os casos confrontados.
C
Pedido de instauração de incidente de assunção de competência,
ainda que se trate de divergência entre tribunais sobre questão
de direito sem relevância e repercussão social.
D
Pedido de instauração de incidente de resolução de demandas
repetitivas direcionado a relator de turma do Superior Tribunal
de Justiça, com o objetivo de uniformizar o entendimento
divergente dos tribunais.
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