Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou
10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos
municípios do estado do Paraná. Em decorrência de tal fato,
constatou-se a redução da flora às margens do rio.
Sobre a medida cabível em tal cenário, assinale a afirmativa
correta.
A
Não é cabível ação civil pública ou ação coletiva,
considerando a natureza dos danos, mas o Ministério
Público pode ajuizar ação pelo procedimento comum, com
pedido de obrigação de não fazer.
B
É cabível ação civil pública, na qual deve figurar
obrigatoriamente como autor um dos indivíduos afetados
pelos danos.
C
É cabível ação civil pública, na qual o Ministério Público, se
não for autor, figurará como fiscal da lei.
D
É cabível ação popular, na qual deve figurar
obrigatoriamente o Ministério Público como autor.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00