Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu
veículo de madrugada com destino à cidade de São Paulo/SP.
Bruno dirigia dentro da velocidade permitida, portando sua
carteira de habilitação e seu veículo apresentava condições
adequadas de tráfego.
Em determinado momento, André, 21 anos, que conduzia uma
motocicleta alcoolizado, na outra mão, entrou na faixa na qual
trafegava Bruno, violando a regra legal de mudança de faixa de
rolamento. Bruno não conseguiu frear o veículo e evitar o contato.
O veículo e a motocicleta chocaram-se lateralmente.
Na sequência, André caiu da moto e esbarrou num fio de alta
tensão que estava rompido de um poste na estrada. Bruno,
assustado com o ocorrido, acelerou seu veículo, em retirada. Após
1 km, avistou um posto policial, mas acometido por forte emoção,
optou por não parar para comunicar o fato.
André permaneceu em coma por uma semana e depois veio a
óbito. O laudo de necropsia constatou que a causa mortis fora
determinada por eletrocussão, em razão do contato com o fio de
alta tensão.
Pelas razões expostas, analise penalmente as condutas praticadas
por Bruno e assinale a afirmativa correta.
A
Bruno deverá ser penalmente responsabilizado por homicídio
culposo na condução de veículo e omissão de socorro, em
concurso material.
B
Deverá ser penalmente responsabilizado por homicídio
culposo na condução de veículo, com a incidência da causa de
aumento de omissão de socorro.
C
Deverá ser penalmente responsabilizado por omissão de
socorro (Art. 304 do CTB), tendo em vista que o resultado
morte foi determinado por culpa exclusiva da vítima.
D
Ele não praticou crime algum, porque a presença de concausa
independente afasta a imputação de homicídio culposo, assim
como a violenta emoção afasta a tipicidade do crime de
omissão de socorro.
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