João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir
3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da
prática de atos infracionais análogos a estupro e furto, conforme
sentença proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude de sua
Comarca.
Ao ser solto da unidade de internação, foi preso em flagrante pela
prática do crime de roubo, sendo que João nunca respondeu por
outros crimes.
Para os fins deste novo processo, assinale a afirmativa correta.
A
João é primário e com bons antecedentes, ante a inaptidão de
atos infracionais serem utilizados como circunstâncias judiciais
ou induzir reincidência.
B
João é reincidente e com maus antecedentes, ante a
pluralidade de infrações pretéritas, anteriores aos delitos de
roubo.
C
João é reincidente ou com maus antecedentes, pois não é
possível que a reincidência seja também considerada
circunstância judicial, ainda que se tratem de condenações
distintas.
D
João é tecnicamente primário, porém, com maus
antecedentes, sendo este único efeito possível gerado pela
aplicação de medidas socioeducativas.
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