O Estudo de Impacto Ambiental é um documento técnico-científico norteador do licenciamento ambiental de determinadas atividades criado pela Resolução CONAMA 01/86. É por meio da análise do EIA que o órgão ambiental dará seu parecer sobre a viabilidade das atividades de maior impacto ambiental pretendidas no Brasil.

Considerando o exposto e os conteúdos abordados acerca do assunto, dentre os itens que o EIA deve conter, estão:

• I. Descrição do projeto e suas alternativas.
• II. Etapas de planejamento, construção, operação.
• III. Identificação, medição e valorização dos impacto.
• IV. Programa de monitoramento dos impactos.