Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Um dos pressupostos da falência é de caráter subjetivo, ou seja, diz respeito especificamente ao “sujeito” do pedido de falência. Diante do estudo sobre o sujeito passivo da falência, assinale a alternativa correta:
A
O microempreendedor individual, não será sujeito passivo da falência.
B
A empresa individual de responsabilidade limitada, não será sujeito passivo da falência.
C
O empresário individual, com profissão intelectual, não será sujeito passivo da falência.
D
A sociedade em nome coletivo, não será sujeito passivo da falência.
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